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Dissolução e Liquidação Societária - 26 de Maio de 2017 - Livraria Martins Fontes

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Inscrição Individual R$ 698,00

DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO SOCIETÁRIA

 26 de Maio de 2017 - Sexta-feira

 Livraria Martins Fontes - Av. Paulista, 509 - São Paulo - SP

  Abertura - 8h30 | Início - 9h00


OBJETIVO
Analisar e compreender as causas de dissolução parcial e total das sociedades empresárias, os procedimentos extrajudiciais e judiciais da dissolução e liquidação societária, demonstrando as hipóteses em que ocorre a dissolução parcial ou total das sociedades empresárias, bem como demonstrar a forma como ocorre a sua liquidação, especialmente a apuração de haveres dos sócios - que representa uma das principais causas de litígios societários no Judiciário -, visando apontar soluções para prevenir que no futuro a sociedade e os sócios não tenham problemas no pagamento ou recebimento de haveres, de forma que o processo de dissolução e liquidação aconteça de forma justa e sem afetar a empresa. O curso tem ainda como foco apresentar a responsabilidade do sócio que se desliga da sociedade com relação às obrigações da sociedade.

 

PÚBLICO-ALVO
O curso destina-se a advogados, administradores, sócios de sociedades empresárias e contadores.

 

CARGA HORÁRIA
Inicia-se às 09h00 com o término previsto para as 18h00. Baseado no conteúdo programático apresentado abaixo se estima uma carga horária de 8 (oito) horas.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 - O Direito de Empresa no Código Civil de 2002;
2 - Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial;
3 - Sociedade Empresária;
4 - Classificação das Sociedades;
5 - Tipos Societários no Direito Brasileiro;
6 - Dissolução Societária – Sociedades Limitadas;
7 - Dissolução Parcial;
7.1 - Hipóteses de Dissolução Parcial:
7.1.1 - Resolução Consensual;
7.1.2 - Morte de Sócio;
7.1.3 - Exercício do direito de recesso;
7.1.4 - Exclusão Judicial de Sócio;
7.1.5 - Exclusão Extrajudicial;
7.1.6 - Exclusão Extrajudicial do sócio remisso;
7.1.7 - Exclusão Extrajudicial de Pleno Direito;
7.1.8 - Exclusão Extrajudicial por Justa Causa;
7.1.9 - Liquidação da Quota do sócio excluído;
7.1.10 - Apuração de Haveres do sócio excluído – O Balanço de Determinação;
7.1.11 - Responsabilidade do sócio que se desliga pelas obrigações da sociedade;
7.1.12 - Responsabilidades dos herdeiros;
7.1.13 - Responsabilidade do ex-sócio por débitos fiscais;
8 - Dissolução Total;
8.1 - Dissolução Total Extrajudicial;
8.2 - Dissolução Total Judicial;
9 - Liquidação;
9.1 - Procedimento da Liquidação da Sociedade;
9.2 - Competência do Liquidante;
9.3 - Deveres do Liquidante;
10 - Liquidação Judicial;
11 - O princípio da preservação da empresa na jurisprudência;
12 - Aspectos Processuais da Dissolução Judicial Parcial e Total;
13 - Dissolução, Liquidação e Extinção nas Sociedades Anônimas – Aspectos Gerais.

 

INSTRUTOR
Dr. Aluísio Flávio Veloso Grande

Advogado e Consultor Empresarial na área societária. Sócio do Escritório Gomes, Lemos, Grande e Advogados Associados, com sede em São Paulo – SP. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC/GO. Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, com LLM. em Direito Societário pelo INSPER – Instituto de Ensino e Pesquisa (IBMEC – São Paulo). Curso de Extensão Universitária em Tipos Societários no Código Civil e em Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação pela Fundação Getúlio Vargas – GVla.